Nova Regulamentação de Resíduos em Aracaju: O Fim do Descarte Irregular?

Aracaju Implementa Novas Regras para Transporte de Resíduos da Construção Civil

A Prefeitura de Aracaju deu um passo decisivo para combater o descarte irregular de resíduos da construção civil e materiais volumosos. Com a nova regulamentação, empresas, veículos e caçambas que realizam esse tipo de transporte agora são obrigadas a se cadastrar na Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema). A medida visa garantir a destinação ambientalmente correta dos materiais e aumentar a fiscalização sobre o setor.

Para obter o cadastro, as empresas precisam apresentar uma série de documentos, incluindo licença ambiental, alvará de funcionamento e dados completos dos veículos. A principal novidade é a exigência do Controle de Transporte de Resíduos (CTR), um documento que rastreia o volume e o destino final de cada carga, assegurando que o descarte seja feito em locais apropriados.

Um Marco na Gestão Ambiental Urbana

A regulamentação representa um avanço significativo na política ambiental de Aracaju. Além de combater uma prática que degrada o meio ambiente e a paisagem urbana, a medida promove a transparência e a responsabilidade no setor da construção civil. Os transportadores deverão enviar relatórios mensais à Sema, detalhando o volume de resíduos transportados e os locais de destinação. O cadastro terá validade de um ano e o descumprimento das normas resultará em penalidades severas.

O procedimento de cadastro foi simplificado e pode ser realizado online, através do sistema AjuInteligente, facilitando a adesão das empresas e garantindo agilidade ao processo. Com essa iniciativa, a capital sergipana reforça seu compromisso com um desenvolvimento urbano mais limpo e organizado.

Fonte: Luiz Carlos Focca (Instagram)